No último sábado, dia 8 de março, conforme amplamente noticiado por órgãos de imprensa, a Oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi violentamente agredida enquanto cumpria um mandado, na comarca de Ibirité.
O agressor, um policial militar, desferiu contra a servidora pública uma cabeçada e um soco, que atingiram o seu rosto, o que a fez cair ao chão. Maria Sueli acabou sendo hospitalizada em razão dos ferimentos.
É importante destacar que este lamentável fato, que infelizmente se soma a muitos outros casos de agressões contra Oficiais de Justiça, ocorreu no dia em que se comemora o dia internacional da mulher, elemento sintomático dos tempos nos quais estamos vivendo.
E, além disso, destaca-se também a verdade incontestável de que Oficiais de Justiça exercem atribuições que os expõem de forma contínua a muitos riscos, já que como representantes do Estado perante a sociedade, fora do ambiente dos Tribunais e Fóruns, no mundo real, estão expostos às mais variadas e imprevisíveis reações por parte dos destinatários das ordens judiciais, que só se materializam devido à atuação destes servidores.
Ataques contra Oficiais de Justiça são ataques contra o Poder Judiciário e contra o próprio Estado Democrático de Direito. Sempre merecem todo o repúdio e, neste revoltante episódio, ainda mais por ter partido de outro servidor, que tem como dever atuar justamente para garantir o cumprimento da lei e da ordem.
Apesar de exercerem atividade de risco os Oficiais de Justiça não recebem tratamento justo por parte do poder público e não são valorizados como deveriam. Urge que sejam reconhecidas pela legislação as peculiaridades do trabalho dos Oficiais de Justiça!
A Diretoria da Assojaf-SP expressa o seu mais profundo repúdio à agressão sofrida pela colega, que entendemos como uma agressão contra todo o conjunto das Oficialas e dos Oficiais de Justiça, e mais do que isso contra o próprio Poder Judiciário. Espera que o agressor seja devidamente punido pelas autoridades competentes. E manifesta solidariedade e apoio à colega Maria Sueli Sobrinho, desejando pronta recuperação, ao tempo em que a parabeniza pela coragem de denunciar publicamente a agressão.