Assojaf-SP na luta pela aprovação do PL 4015/2023
A Assojaf-SP esteve em Brasília para lutar pela aprovação do PL 4015/2023
Assojaf-SP esteve em Brasília para lutar pela aprovação do PL 4015/2023. Os diretores Marilene de Souza Nunes e Edmílson Aparecido Gatti estiveram na Câmara dos Deputados para representar a entidade. Marcos Trombeta, diretor da Assojaf-SP, e a associada Matilde Gouveia estiveram presentes pelo Sintrajud.
Havia uma expectativa de que o projeto de lei fosse levado à votação no dia 25 de março, o que acabou não se confirmando.
Houve reuniões de entidades representativas de Oficiais de Justiça com os deputados Altineu Cortês, primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante e Coronel Meira, da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. A Assojaf-SP participou das reuniões, somando-se às demais entidades na luta pela aprovação do projeto.
No dia 26 de março, foi realizada sessão solene em comemoração ao dia do Oficial de Justiça, durante a qual vários deputados federais manifestaram apoio ao PL 4015/2023 e prestaram as suas homenagens aos Oficiais de Justiça.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, afirmou que o governo tem acordo pela aprovação do projeto.
Esteve presente na sessão a oficiala de justiça Maria Sueli Sobrinho, agredida durante o exercício de suas funções, no último dia 8 de março, em pleno dia internacional das mulheres.
O PL 4015/2023 tem por finalidade reconhecer o risco inerente às atribuições exercidas pelos Oficiais de Justiça. Ainda não há informação oficial de quando o projeto será pautado e colocado para votação.